Política de Privacidade — Solê

O aplicativo Solê — um app de livrinhos infantis narrados e animados — foi desenvolvido com o compromisso absoluto de proteger a privacidade e a segurança das crianças. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, que o aplicativo opera de maneira inteiramente local, sem coletar, armazenar ou transmitir qualquer tipo de dado pessoal ou identificador de dispositivo para servidores externos.

1. Coleta e Transmissão de Dados

1.1. Zero coleta de dados pessoais

Nós não coletamos, não solicitamos, não registramos e não transmitimos quaisquer informações de identificação pessoal.

• O aplicativo permite a criação de perfis locais (ex.: "Perfil 1") para guardar o progresso de leitura, os livros favoritos e a última página aberta de cada criança.
• Os nomes desses perfis são inseridos voluntariamente pelos pais ou responsáveis e permanecem armazenados de forma isolada dentro do próprio dispositivo.

1.2. Ausência de rastreadores (SDKs de terceiros)

Para garantir a integridade do ambiente infantil, o aplicativo não possui integração com SDKs ou bibliotecas de terceiros, incluindo:

• Sem ferramentas de análise de dados (Analytics) comerciais ou externas.
• Sem redes de publicidade ou anúncios de terceiros.
• Sem plugins de redes sociais ou rastreamento comportamental.

1.3. Diagnósticos locais nativos

Qualquer análise de estabilidade ou desempenho (como a detecção de falhas) é realizada de forma estritamente local, por meio dos recursos nativos do sistema operacional da Apple. Nenhum relatório ou arquivo de registro é enviado para servidores sob o nosso controle.

2. Armazenamento e Persistência das Informações

Todo o conteúdo dos livros e todos os dados gerados pelo uso do aplicativo — perfis, progresso de leitura, favoritos e preferências — são gravados localmente no próprio dispositivo, dentro do armazenamento nativo do sistema.

• Esses dados ficam confinados ao sandbox de segurança do próprio aplicativo.
• Não há sincronização em nuvem, servidores de backend ou compartilhamento de dados entre diferentes aparelhos.
• A exclusão do aplicativo do dispositivo remove, de forma imediata e permanente, todos os perfis e o progresso salvos.

3. Segurança Física e Acesso a Recursos do Aparelho

O aplicativo Solê não solicita permissões de hardware sensíveis ou invasivas, tais como:

• Sem acesso à câmera.
• Sem acesso ao microfone. A narração das histórias é apenas reproduzida pelo aparelho; o app não grava nem escuta a criança.
• Sem acesso aos serviços de localização (GPS).
• Sem acesso aos contatos ou à biblioteca de fotos do aparelho.

O app funciona de forma 100% offline, sem exigir conexão com a internet (Wi-Fi ou dados móveis) após o download na App Store.

4. Conformidade Legal Internacional

A arquitetura técnica local-only (apenas local) do aplicativo assegura total conformidade com as principais legislações de proteção à privacidade infantil:

• COPPA (Children's Online Privacy Protection Act — EUA): como não há coleta de identificadores persistentes nem de dados de crianças na internet, o aplicativo cumpre integralmente os requisitos de proteção online.
• LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados — Brasil): o tratamento de dados restringe-se ao ambiente estritamente doméstico e local do dispositivo do próprio titular, sem compartilhamento ou tratamento por agentes externos.
• GDPR-K (Regulamento Geral de Proteção de Dados — União Europeia): garante a máxima proteção aos direitos das crianças, pela ausência total de perfis comportamentais ou rastreamento comercial.

5. Áreas Restritas e Controle Parental (Parental Gate)

Em suas telas principais, o aplicativo não apresenta links de navegação para fora do ambiente das histórias. Caso um adulto queira acessar os ajustes ou qualquer recurso externo (como abrir o navegador para visitar o site de suporte), o acesso é protegido por um portão parental.

Esse mecanismo consiste em um pequeno desafio — digitação por extenso ou uma conta simples — projetado especificamente para impedir a saída acidental de crianças pequenas, confirmando a presença de um adulto responsável.

6. Contato e Suporte

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o funcionamento do aplicativo, os pais ou responsáveis podem entrar em contato com a nossa equipe pelo e-mail suporte@marujo.studio.

Este documento segue as diretrizes da seção de aplicativos infantis (Kids Category) da Apple App Store.

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